Bruxelas chumba venda de património

A pouco mais de uma semana de acabar o ano, o Estado vê chumbada pela comissão europeia a sua proposta de cedência temporária de 65 imóveis à banca, como forma de evitar que o défice orçamental ultrapasse os 3,0% do PIB. Assim, ficam a faltar mais de 500 milhões de euros para que tal não aconteça. O Primeiro-ministro e o ministro das finanças enfrentam agora a possibilidade de ver o País enfrentar novo processo de Bruxelas por «défices excessivos», tal como sucedeu em 2002. Santana Lopes e Bagão Félix foram já convocados pelo Presidente da República e vão ser pedidas explicações.
A comissão europeia negou a operação por achar que se tratava de uma tentativa de gerar receitas correntes com base numa operação momentânea, com a finalidade exclusiva de reduzir o défice. Ou seja, lease back, que consiste na cedência de imóveis à banca, sendo o Estado o inquilino, a pagar rendas durante alguns anos. Este era um serviço prestado pela banca a troco de receitas imediatas, ficando o Governo a ter uma despesa a longo prazo. Deste modo, a CE vê o lease back como uma despesa e não como uma receita.
No entanto Santana Lopes e Bagão Félix afirmaram hoje ao país que o défice público português vai ficar abaixo dos três por cento e o Conselho de Ministros de quinta-feira irá aprovar novas medidas para conter o défice, não tendo apresentado, porém, nenhuma solução.
A cedência de imóveis "não foi uma solução de última hora. Há meses, esta solução foi apresentada ao pormenor ao Eurostat", afirmou o ministro das Finanças.
Espera-se então pelos próximos dias para ver qual a solução para este caso.

Fonte Dn e Público