domingo, dezembro 12, 2004

Manso Preto condenado

Manso Preto, jornalista de investigação na área do narcotráfico, foi condenado a 11 meses de prisão com pena suspensa por 3 anos. Pela primeira vez em Portugal um jornalista é condenado em tribunal por não revelar uma fonte de informação.

Em Setembro de 2002 o jornalista foi constituído arguido após se ter recusado a revelar uma fonte de informação perante o juíz num processo de alegado tráfico de droga, recorrendo para tal ao direito ao sigilo profissional de fontes de informação patente no Código Deontológico dos jornalistas.
Maria Graça Mira, juíza do caso, referiu que não houve uma causa justa para Manso Preto desobedecer ao Tribunal da Relação de Lisboa, tendo como argumento que essa infomação ocultada era fundamental para a realização da justiça. À saída da sala de audiências, o jornalista afirmou sentir-se triste, pois "como jornalista sinto-me limitado, porque não pode haver informação sem fontes; e não havendo fontes, não há informação". Com 3 anos de pena suspensa ficará impossibilitado, neste período, de fazer investigação.
Alfredo Maia, presidente do Sindicato dos Jornalistas (SJ), declarou que a sentença atribuída "mostra que vale a pena continuar a acreditar na firmeza que os jornalistas têm demonstrado para defender as fontes confidenciais da informação". O SJ refere ainda que o caso é "grave" na medida em que o jornalista "é condenado por cumprir um dos seus deveres essenciais" -proteger as suas fontes.

Fonte: Público