sexta-feira, dezembro 10, 2004

Presidente quebra o silêncio

Finalmente, após 10 dias de silêncio, o Presidente da Republica fala ao país relativamente à dissolução da Assembleia da República. Afirma que irá, de facto, proceder à dissolução do Parlamento e que as eleições estão marcadas para dia 20 de Fevereiro do próximo ano.
Numa primeira parte do seu discurso refere-se à razão do seu silêncio durante estes últimos dias relativamente a este assunto. Refere como principal causa da demora em esclarecer o assunto o facto de considerar necessária a votação para o Orçamento de Estado de 2005, pois entende que a sua ausência poderia comprometer o funcionamento da função pública. Apontou ainda a razão da existência de uma agenda rigorosa que deve ser seguida quando se trata de algo como a dissolução de um parlamento.
Achou pertinente relembrar que, aquando da saída de Durão Barroso, não considerou necessária a dissolução da Assembleia, desde que esta mantivesse uma consistência e fomentasse a estabilidade do país. Porém, considera que o país assistiu a uma “sucessão negativa de acontecimentos”, de incidentes e de descoordenações o que levou a um desprestígio e a “uma grave crise de credibilidade do governo”. Apesar de demonstrar o seu descontentamento esta situação não se terá modificado, o que se traduziu numa “acentuação da crise na relação de confiança entre o Estado e a sociedade”.
Por tudo isto, considera que a “a manutenção de funções do governo, significaria a manutenção da instabilidade”, de modo que só a dissolução parlamentar consistiria numa boa alternativa. Apela, assim, à serenidade por parte dos partidos políticos, e à participação no acto eleitoral por parte dos cidadãos portugueses.
A reacção dos vários partidos não se fez tardar e, como seria de esperar, o CDS PP e ao PSD demonstraram posições muito semelhantes. Ambos os partidos afirmam respeitar a decisão do Presidente, mas dela discordam completamente. Por seu lado, o Partido Socialista não poderia estar mais de acordo com o soberano, classificando as razões para a dissolução como evidentes, e considerando que a coligação não aproveitou a oportunidade que o Presidente lhes deu. Deixam o apelo, já em forma de campanha eleitoral, de que “quem quiser mudar para melhor votará no Partido Socialista”.